Título: 5. Cooperativas de crédito
Capítulo: 8. Incorporação
Seção: 70. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução
Resolução nº 4.434, de 5 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.
Circular
Circular nº 3.017, de 6 de dezembro de 2000 – Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.
Circular nº 3.771, de 4 de novembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
Carta
Circular
Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro de 2015 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
Comunicado
Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.
Comunicado nº 22.366, de 27 de abril 2012 – Divulga o Guia para Análise de Atos de Concentração envolvendo instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.