Título:            5.     Cooperativas de crédito

Capítulo:        8.     Incorporação

Seção:            70.   Base legal e regulamentar

Subseção:    20.   Normas

 

Resolução

 

Resolução nº 4.434, de 5 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

 

Circular

 

Circular nº 3.017, de 6 de dezembro de 2000 – Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.

 

Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012 – Dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional e sobre a remessa de informações pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Circular nº 3.771, de 4 de novembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

 

Carta Circular

 

Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro de 2015 Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.

 

Comunicado

 

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.

 

Comunicado nº 22.366, de 27 de abril 2012 – Divulga o Guia para Análise de Atos de Concentração envolvendo instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 23.010, de 5 de outubro de 2012 – Divulga condições atinentes ao fornecimento de informações pelas cooperativas de crédito para o exame de atos de concentração, em conformidade com o disposto no art. 6º da Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 106, de 30.8.2016.