Título: 5. Cooperativas de crédito
Capítulo: 8. Incorporação
Seção: 70. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução nº 4.434, de 5 de agosto de
2015 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para
funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de
autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras
providências.
Circular nº 3.017, de 6 de dezembro de
2000 – Altera e consolida procedimentos contábeis a serem
observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.
Circular nº 3.590, de 26 de abril de
2012 – Dispõe sobre a análise de atos de concentração no
Sistema Financeiro Nacional e sobre a remessa de informações pelas instituições
financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.
Circular nº 3.771, de 4 de novembro de
2015 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados
pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos
de autorização e dá outras providências.
Carta Circular nº 3.739, de 11 de
dezembro de 2015 – Divulga modelos de
documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas
de crédito.
Comunicado nº 18.176, de 13 de março
de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de
interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga
o Comunicado nº 15.358, de 2007.
Comunicado nº 22.366, de 27 de abril
2012 – Divulga o Guia para Análise de Atos de Concentração
envolvendo instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Comunicado nº 23.010, de 5 de outubro
de 2012 – Divulga condições atinentes ao
fornecimento de informações pelas cooperativas de crédito para o exame de atos
de concentração, em conformidade com o disposto no art. 6º da Circular nº
3.590, de 26 de abril de 2012.