Título: 5. Cooperativas de crédito
Capítulo: 6. Transferência de sede social para outro município
Seção: 80. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução
Resolução
nº 4.434, de 5 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a constituição,
a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e
o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e
dá outras providências.
Circular
Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Circular nº 3.369, de 19 de outubro de 2007 – Dispõe acerca da comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no Decreto nº 5.296, de 2004, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Circular nº 3.771, de 4 de novembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.
Carta
Circular
Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro de 2015 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos processos de interesse das cooperativas de crédito.
Comunicado
Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.
Outros
Instrução
Normativa nº 38, do DREI, de 2 de março de 2017 – Institui os
Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.