Título: 5. Cooperativas de crédito
Capítulo: 4. Reforma estatutária
Seção: 70. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução
Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012 – Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre a
constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.
Resolução nº 4.434, de 5 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a
constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações
estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das
cooperativas de crédito e dá outras providências.
Circular
Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Circular nº 3.771, de 4 de novembro de 2015 – Dispõe sobre
os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para
instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras
providências.
Carta
Circular
Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Carta Circular nº 3.739, de 11 de dezembro
de 2015 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução dos
processos de interesse das cooperativas de crédito.
Comunicado
Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.