Título:          5.     Cooperativas de crédito

Capítulo:      1.     Constituição e autorização para funcionamento

Seção:         80.   Informações cadastrais após a aprovação do processo

Subseção:          

 

1.      Após a aprovação do processo de autorização para funcionamento, a cooperativa de crédito deve informar diretamente no Unicad:

 

a)   o número do CNPJ, tão logo obtido na Receita Federal, e a data de início de suas atividades, conforme Sisorf 3.3.50.10;

b)   as informações relativas às datas de posse dos eleitos para os cargos estatutários, conforme Sisorf 3.3.50.60.

 

2.      Devem também ser informados no Unicad:

 

a)   afastamentos temporários de membros estatutários por período superior a quinze dias, conforme Sisorf 3.3.50.80;

b)   remanejamento de ocupantes de cargos estatutários, de acordo com os procedimentos descritos no Sisorf 3.3.50.90.

 

3.      Devem ser registradas no Unicad, ainda, as seguintes informações, conforme orientações disponíveis no guia do usuário “Unicad – Instruções de uso”, no endereço eletrônico www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/unicadentidadesinteressebanco:

 

a)   diretores responsáveis pelas áreas de atuação;

b)   dados da entidade de auditoria cooperativa ou do auditor independente contratado para auditoria das demonstrações financeiras;

c)    nome do ouvidor;

d)   outras ocorrências envolvendo quaisquer dos membros estatutários, tais como renúncia ou desligamento;

e)   no caso em que for feito convênio para utilização da conta Reservas Bancárias com banco detentor da referida conta, confirmação dos dados do convênio, após a inclusão das informações pertinentes feitas pelo banco conveniado.

 

4.      Deve ser observado que a cooperativa não terá acesso a todos os módulos do Unicad enquanto não celebrar contrato com o Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) para habilitação no Sisbacen e receber o código de acesso definitivo. Dessa forma, as informações mencionadas nessa seção, exceto o número do CNPJ e a data de início de atividades, só poderão ser registradas no Unicad após a obtenção do código Sisbacen definitivo.

 

5.      No caso de cooperativa integrante de sistema cooperativo, a cooperativa central pode, usando o seu próprio logon, incluir os registros no Unicad em nome da cooperativa singular filiada. Este procedimento torna-se possível após a central registrar, no Unicad, o vínculo de filiação.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 134, de 31.1.2020.