Título:            5.     Cooperativas de crédito

Capítulo:        1.     Constituição e autorização para funcionamento

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

5.1.10

Introdução

 

5.1.20

Considerações preliminares

 

5.1.30

Disposições específicas

 

 

5.1.30.10

Características das cooperativas de crédito

 

 

5.1.30.20

Estatuto social

 

 

5.1.30.30

Assembleias gerais

 

 

5.1.30.40

Órgãos estatutários

 

 

5.1.30.50

Área de atuação

 

 

5.1.30.60

Denominação social

 

 

5.1.30.70

Requisitos para o exercício de cargos estatutários

 

 

5.1.30.80

Capital social, destinação de resultados e requisitos de patrimônio

 

 

5.1.30.90

Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

 

 

5.1.30.100

Atribuições especiais das cooperativas centrais e das confederações

 

 

5.1.30.110

Auditoria externa e auditoria cooperativa

 

 

5.1.30.120

Ouvidoria

 

 

5.1.30.130

Relatório de conformidade

 

 

5.1.30.140

Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)

 

 

5.1.30.150

Sumário executivo do plano de negócios

 

 

5.1.30.160

Entrevista técnica

 

 

5.1.30.170

Plano de negócios

 

 

5.1.30.180

Declaração de propósito

 

 

5.1.30.190

Requisitos de acessibilidade e plano de segurança

 

 

5.1.30.200

Implementação da estrutura organizacional

 

 

5.1.30.210

Contrato para acesso ao Sisbacen

 

 

5.1.30.220

Conta de Liquidação

 

 

5.1.30.230

Convênio conta Reservas Bancárias

 

 

5.1.30.240

Inspeção prévia

 

 

5.1.30.250

Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

 

5.1.40

Instrução do processo

 

 

5.1.40.10

Aspectos gerais

 

5.1.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

5.1.40.30

Remessa do arquivo eletrônico contendo o estatuto social

 

5.1.40.40

Pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento

 

5.1.40.50

Pedido de manifestação favorável ao projeto de constituição

 

5.1.40.60

Pedido de aprovação dos atos de constituição da cooperativa de crédito

5.1.50

Exame do processo

 

 

5.1.50.10

Aspectos gerais

 

 

5.1.50.20

Proposta do empreendimento

 

 

5.1.50.30

Projeto de constituição

 

 

5.1.50.40

Ato societário de constituição

 

 

5.1.50.50

Inspeção prévia

 

 

5.1.50.60

Decisão do pleito

 

5.1.60

Providências do Deorf após decisão

 

 

5.1.60.10

Proposta do empreendimento

 

 

5.1.60.20

Projeto de constituição

 

 

5.1.60.30

Ato societário de constituição

 

 

5.1.60.40

Inspeção prévia

 

 

5.1.60.50

Devolução dos valores recolhidos ao Banco Central

 

5.1.70

Providências da cooperativa após a autorização para funcionamento

 

5.1.80

Informações cadastrais após a aprovação do processo

 

5.1.90

Base legal e regulamentar

 

 

5.1.90.10

Legislação básica

 

 

5.1.90.20

Normas

 

5.1.100

Modelos

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.