Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      35.   Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada

Seção:         10.   Introdução

Subseção:   

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos aplicáveis a pleito de cancelamento, a pedido, da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada, nos termos do artigo 40 da Circular nº 3.885, de 2018.

 

2.      O presente capítulo está em elaboração, sendo que os demais documentos que o compõem serão divulgados oportunamente.

 

3.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que integram sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 123, de 5.11.2018.