Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      35.   Cancelamento da autorização para operar em modalidade de serviço de pagamento autorizada

Seção:        

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.35.10

Introdução

4.35.20

Considerações preliminares

4.35.30

Instrução do processo

 

4.35.30.10

Aspectos gerais

 

4.35.30.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.35.30.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.35.30.40

Documentação básica

4.35.40

Exame do processo

 

4.35.40.10

Aspectos gerais (a divulgar)

 

4.35.40.20

Decisão do pleito

4.35.50

Providências finais

 

4.35.50.10

Aspectos gerais

 

4.35.50.20

Comunicação

4.35.60

Base legal e regulamentar

 

4.35.60.10

Legislação básica

 

4.35.60.20

Normas

4.35.70

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.