Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      35.   Cancelamento da autorização para prestação de serviço de pagamento

Seção:        

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.35.10

Introdução

4.35.30

Instrução do processo

 

4.35.30.10

Instrução do processo

 

4.35.30.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.35.30.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

4.35.40

Exame do processo

 

4.35.40.10

Aspectos gerais (a divulgar)

 

4.35.40.20

Decisão do pleito

4.35.50

Providências finais

 

4.35.50.10

Aspectos gerais

 

4.35.50.20

Comunicação

4.35.60

Base legal e regulamentar

 

4.35.60.10

Legislação básica

 

4.35.60.20

Normas

4.35.70

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 143, de 3.5.2021.