Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      34.   Autorização para atuar em nova modalidade de serviço de pagamento

Seção:         10.   Introdução

Subseção:   

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos necessários à obtenção, por instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito), de autorização para atuar em modalidade de serviço de pagamento não prevista na autorização previamente concedida a elas, nos termos do artigo 49 da Circular nº 3.683, de 2013.

 

2.      O presente capítulo está em elaboração, sendo que os demais documentos que o compõem serão divulgados oportunamente.

 

3.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que integram sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 103, de 8.3.2016.