Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      33.   Autorização para prestação de serviços de pagamento

Seção:        

Subseção:    

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.33.10

Introdução

4.33.40

Instrução do processo

 

4.33.40.10

Instrução do processo

 

4.33.40.20

Inclusão de dados cadastrais

4.33.50

Exame do processo

 

4.33.50.20

Decisão do pleito

4.33.60

Providências finais

 

4.33.60.10

Aspectos gerais

 

4.33.60.20

Comunicação

4.33.70

Base legal e regulamentar

 

4.33.70.10

Legislação básica

 

4.33.70.20

Normas

4.33.80

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 143, de 3.5.2021.