Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      33.   Autorização para prestação de serviços de pagamento

Seção:        

Subseção:    

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.33.10

Introdução

 

4.33.20

Considerações preliminares

 

 

4.33.20.10

Processo de autorização

 

4.33.30

Disposições específicas

 

 

4.33.30.10

Arranjos de pagamento

 

4.33.30.20

Modalidades de serviços de pagamento

 

4.33.30.30

Justificativa fundamentada para a operação

 

4.33.30.60

Capital social

4.33.40

Instrução do processo

 

 

4.33.40.10

Aspectos gerais

 

 

4.33.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

 

4.33.40.30

Documentação básica

 

4.33.50

Exame do processo

 

 

4.33.50.10

Aspectos gerais (a divulgar)

 

 

4.33.50.20

Decisão do pleito

 

4.33.60

Providências finais

 

 

4.33.60.10

Aspectos gerais

 

 

4.33.60.20

Comunicação

 

4.33.70

Base legal e regulamentar

 

 

4.33.70.10

Legislação básica

 

 

4.33.70.20

Normas

 

4.33.80

Modelos

 

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.