Título: 4. Instituições financeiras e demais
instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de
crédito)
Capítulo: 31. Autorização para funcionamento de sociedade
de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas
Seção: 100. Modelos
Subseção:
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Requerimento – Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas |
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Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada |
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Autorização ao Banco Central do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada |
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Declarações e autorizações (exceto para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias) |
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Declaração de conferência do estatuto ou do contrato social |
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Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada em sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas |
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Formulário cadastral – pessoa física |