Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      31.   Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas

Seção:         30.   Disposições específicas

Subseção:    30.   Aspectos societários

 

1.      A SCD e a SEP devem observar:

 

a)   em relação aos atos societários constitutivos, o contido no Sisorf 4.3.32.80;

b)   em relação ao estatuto social, o contido no Sisorf 4.3.32.40;

c)    em relação  aos órgãos estatutários, o contido no Sisorf 4.3.32.60;

d)   em relação à eleição de membros de órgãos estatutários, o contido no Sisorf 4.14.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.