Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      31.   Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas

Seção:         10.   Introdução

Subseção:          

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos aplicáveis a pleito de autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto (SCD) e de sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP).

 

2.      Os aspectos relacionados com a eleição de membros de órgãos estatutários encontram-se descritos no Sisorf 4.14.

 

3.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que compõem sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.