Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      31.   Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas

Seção:                

Subseção:          

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.31.10

Introdução

 

4.31.20

Considerações preliminares

 

4.31.30

Disposições específicas

 

 

4.31.30.10

Objeto e denominação social

 

4.31.30.20

Capital social

 

4.31.30.30

Aspectos societários

 

4.31.30.40

Controle societário e participação qualificada

 

4.31.30.50

Requisitos reputacionais a serem observados pelos controladores e detentores de participação qualificada

 

4.31.30.60

Capacidade econômico-financeira dos controladores

 

4.31.30.70

Origem dos recursos

 

4.31.30.80

Justificativa fundamentada

 

4.31.30.90

Participação estrangeira

 

4.31.30.100

Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias

 

4.31.30.110

Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

4.31.40

Instrução do processo

 

4.31.40.10

Aspectos gerais

 

4.31.40.20

Remessa eletrônica do estatuto social

 

4.31.40.30

Inclusão de dados cadastrais

 

4.31.40.32

Transmissão do mapa de composição de capital

 

4.31.40.40

Documentação básica

4.31.50

Exame do processo

 

4.31.50.10

Aspectos gerais

 

4.31.50.20

Decisão do pleito

4.31.60

Providências finais do Deorf

 

4.31.60.10

Aspectos gerais

 

4.31.60.20

Comunicação

 

4.31.60.40

Cancelamento da autorização para funcionamento por caducidade

4.31.70

Providências da sociedade após a autorização

4.31.80

Informações cadastrais após a aprovação do processo

4.31.90

Base legal e regulamentar

 

4.31.90.10

Legislação básica

 

4.31.90.20

Normas

4.31.100

Modelos

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.