Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      30.   Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

Seção:         100.  Modelos

Subseção:    

 

Documentos de instrução de processo

 

8.1.10.7

Requerimento – Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

8.1.20.5

Autorização Anexo II à Circular nº 3.182, de 2003, com a redação dada pela Circular nº 3.218, de 2004

8.1.20.6

Autorização Anexo III à Circular nº 3.182, de 2003, com a redação dada pela Circular nº 3.218, de 2004

8.1.30.2

Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012 (exceto para eleitos em empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)

8.1.30.6

Declaração de inexistência de restrições – controlador de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

8.1.30.7

Declaração de conferência do estatuto ou do contrato social

8.10.20.1

Documento Capef – Mapa Composição de Capital (modelo Cadoc 38029-8)

 

 

 

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.