Título: 4. Instituições
financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto
cooperativas de crédito)
Capítulo: 30. Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
Seção: 90. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução
Resolução
nº 3.567, de 29 de maio de 2008 – Dispõe sobre a
constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e
à empresa de pequeno porte.
Resolução
nº 4.122, de 2 de agosto de 2012 – Estabelece requisitos e
procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento
de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições
para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das
instituições que especifica.
Resolução
nº 4.192, de 1º de março de 2013 – Dispõe sobre a
metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
Resolução
nº 4.433, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre a
constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.
Resolução
nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017 –
Estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para fins de
aplicação proporcional da regulação prudencial.
Resolução
nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017 – Estabelece prazos a serem
observados pelo Banco Central do Brasil, no âmbito dos processos relativos aos
pedidos de autorização para constituição e funcionamento, alteração de controle
e alteração estatutária ou contratual de instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto
administradoras de consórcios e instituições de pagamento.
Circular
Circular
nº 518, de 1º de abril de 1980 – Estabelece novos mapas de
composição de capital e de informações sobre atos de eleição ou nomeação dos
administradores e membros de quaisquer órgãos estatutários.
Circular
nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre
procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras,
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
Circular
nº 3.182, de 6 de março de 2003 – Dispõe sobre os procedimentos
de autorização para funcionamento, transferência de controle societário,
reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de
sociedade de crédito ao microempreendedor, bem como de instalação de posto de
atendimento ao microempreendedor.
Circular
nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece
procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de
instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Circular
nº 3.218, de 8 de janeiro de 2004 – Altera
disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a
autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a
reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de
cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.
Circular
nº 3.317, de 29 de março de 2006 – Dispõe sobre
procedimentos a serem observados na formalização de pleitos para participação
ou aumento de participação estrangeira no capital de instituições financeiras e
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, em
complemento às disposições da Circular nº 3.179, de 2003, bem como para
instalação, no País, de agências de instituições financeiras domiciliadas no
exterior.
Circular
nº 3.369, de 19 de outubro de 2007 – Dispõe acerca da
comprovação do cumprimento dos requisitos de acessibilidade previstos no
Decreto nº 5.296, de 2004, pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Circular
nº 3.503, de 26 de julho de 2010 – Dispõe sobre
procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente
organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras, nas demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e nas
administradoras de consórcio.
Circular
nº 3.611, de 31 de outubro de 2012 – Estabelece procedimentos
relacionados com a instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício
de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e
das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
altera disposições da Circular nº 3.502, de 26 de julho de 2010.
Circular
nº 3.913, de 5 de setembro de 2018 – Divulga o Regulamento do
Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
Carta Circular
Carta
Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga
procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil e de administradoras de consórcio.
Carta
Circular nº 3.788, de 23 de novembro de 2016 – Divulga modelos de documentos necessários à
instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em
órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto
administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e instituições de pagamento,
nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
Comunicado
Comunicado
nº 18.176, de 13 de março de 2009 –
Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das
instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº
15.358, de 2007.