Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      30.   Autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

Seção:         10.   Introdução

Subseção:    

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos aplicáveis a pleito de autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.

 

2.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que compõem sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.