Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:        25.   Cancelamento, a pedido, da autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.25.10

Introdução

 

4.25.20

Considerações preliminares

 

4.25.30

Disposições específicas

 

4.25.40

Instrução do processo

 

 

4.25.40.10

Aspectos gerais

 

4.25.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.25.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.25.40.40

Documentação básica

4.25.50

Exame do processo

 

4.25.50.10

Aspectos gerais

 

4.25.50.20

Decisão do pleito

4.25.60

Providências finais

 

4.25.60.10

Aspectos gerais

 

4.25.60.20

Comunicação

4.25.70

Base legal e regulamentar

 

4.25.70.10

Legislação básica

 

4.25.70.20

Normas

4.25.80

Modelos

 

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.