Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      23.   Instalação de agência no País

Seção:         80.   Informações cadastrais após a aprovação do processo

Subseção:    

 

Aspectos gerais

 

1.      Após a aprovação do processo de autorização e com antecedência mínima de cinco dias úteis do início das atividades, a instituição deve registrar, diretamente no Unicad, a instalação da nova agência. Para isso, será necessário informar os dados da agência (sequencial de CNPJ, código de compensação, endereço, etc), bem como a data de início de atividades da nova dependência (Circ. 2.501/1994, art. 13, I, a; Res. 4.072/2012, art. 18).

 

2.      Uma vez registrada data futura para início de atividades da nova agência, ela permanecerá na situação “Autorizada sem Atividade”, no módulo “Instalações” do Unicad, até a data que foi informada, quando então passará para a situação “Em Funcionamento”.

 

Registro da instalação da nova agência

 

3.      O roteiro para registrar a instalação da nova agência é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad, no módulo “Instalações”, e selecionar a opção “Inclusão”;

b)   clicar em “Agência no País – Autorizada”. Será apresentada uma tela com o nome, CNPJ básico e código de compensação da instituição que acessou o Unicad;

c)    preencher o campo “Denominação” com a denominação adotada para a agência;

d)   no campo “CNPJ”, informar o número de ordem do CNPJ (sequencial);

e)   no campo “Cód. Comp. Agência”, informar o código de compensação atribuído à nova agência;

f)    nos campos “Dados Telefônicos” e “Dados de Endereço Principal”, informar os dados pertinentes;

g)   no campo “Data Início”, informar a data de início das atividades;

h)   selecionar “Sim” ou “Não” no campo “Obrigatória a Apresentação de Plano de Segurança”; caso seja selecionado “Não”, ir direto para o passo descrito na alínea “l”;

i)     se for selecionado “Sim” no passo anterior, informar o número do protocolo de entrega do Plano de Segurança ao Departamento de Polícia Federal, no campo “Protocolo Inicial”;

j)    no campo “Data Protocolo”, informar a data pertinente;

k)   nos campos “Portaria”, “Órgão Expedidor” e “Data da Expedição”, informar os dados da portaria relativa à aprovação do Plano de Segurança, caso já tenha sido expedida; caso contrário, deixar em branco para posterior preenchimento;

l)     clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão.

 

Considerações gerais

 

4.      No caso de conglomerado financeiro, a instituição líder pode, usando o seu próprio logon, incluir os registros no Unicad em nome das demais instituições integrantes do conglomerado. Neste caso, ao abrir a tela para a inserção dos dados, ela deve informar os dados de identificação (CNPJ, por exemplo) da instituição para a qual esteja incluindo os registros.

 

5.      A instituição deve manter permanentemente atualizados, no módulo “Instalações” do Unicad, os dados de endereço, telefone e plano de segurança de suas agências, registrando as alterações que ocorrerem, bem como a sua situação, registrando paralisações e cancelamentos.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 125, de 11.2.2019.