Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      23.   Instalação de agência no País

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.23.10

Introdução

4.23.20

Considerações preliminares

4.23.30

Disposições específicas

 

4.23.30.10

Requisitos básicos

 

4.23.30.20

Requisitos de acessibilidade e plano de segurança

4.23.40

Instrução do processo

 

4.23.40.10

Aspectos gerais

 

4.23.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.23.40.30

Documentação básica

4.23.50

Exame do processo

 

4.23.50.10

Aspectos gerais

 

4.23.50.20

Decisão do pleito

4.23.60

Providências finais do Deorf

 

4.23.60.10

Aspectos gerais

 

4.23.60.20

Comunicação

4.23.70

Providências da instituição após a autorização

4.23.80

Informações cadastrais após a aprovação do processo

4.23.90

Base legal e regulamentar

 

4.23.90.10

Legislação básica

 

4.23.90.20

Normas

4.23.100

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.