Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      22.   Redução de capital

Seção:         10.   Introdução

Subseção:   

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos aplicáveis a pleito de autorização para redução de capital das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito e administradoras de consórcio.

 

2.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que compõem sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.