Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      22.   Redução de capital

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.22.10

Introdução

4.22.20

Considerações preliminares

4.22.30

Disposições específicas

4.22.40

Instrução do processo

 

4.22.40.10

Aspectos gerais

 

4.22.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.22.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.22.40.32

Transmissão do mapa de composição de capital

 

4.22.40.40

Documentação básica

4.22.50

Exame do processo

 

4.22.50.10

Aspectos gerais

 

4.22.50.12

Redução de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior

 

4.22.50.20

Decisão do pleito

4.22.60

Providências finais

 

4.22.60.10

Aspectos gerais

 

4.22.60.20

Comunicação

4.22.70

Base legal e regulamentar

 

4.22.70.10

Legislação básica

 

4.22.70.20

Normas

4.22.80

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.