Título: 4. Instituições financeiras e
demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de
crédito)
Capítulo: 21. Aumento de capital
Seção: 70. Base legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução
nº 2.027, de 24 de novembro de 1993 – Dispõe
sobre a utilização de títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco
Central para fins de recolhimento das quantias recebidas na subscrição inicial
e nos aumentos de capital em espécie das instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
Resolução
nº 3.166, de 29 de janeiro de 2004 – Dispõe sobre a
comprovação da origem de recursos destinados à subscrição de aumento de capital
em espécie das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Resolução
nº 3.565, de 29 de maio de 2008 – Estabelece procedimentos
relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por
parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
Resolução
nº 3.605, de 29 de agosto de 2008 – Estabelece procedimentos
relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros,
bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil.
Resolução
nº 4.122, de 2 de agosto de 2012 –
Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para
funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle,
reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos
estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
Resolução
nº 4.192, de 1º de março de 2013 –
Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
Circular
nº 518, de 1º de abril de 1980 – Estabelece novos mapas de
composição de capital e de informações sobre atos de eleição ou nomeação dos
administradores e membros de quaisquer órgãos estatutários.
Circular
nº 624, de 31 de março de 1981 – Altera a
redação da Circular nº 518, de 1980.
Circular
nº 1.833, de 31 de outubro de 1990 – Programa Federal de Desregulamentação/Decreto nº 99.179, de 15 de março
de 1990 – Faculta às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central a
adoção do regime de capital autorizado.
Circular
nº 2.572, de 18 de maio de 1995 – Regulamenta o artigo 3º
da Resolução nº 2.099, de 1994, que trata do depósito em conta vinculada, e dá
outras providências.
Circular
nº 2.750, de 9 de abril de 1997 – Estabelece procedimentos
para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social.
Circular
nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre
procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras,
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
Circular
nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos
relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil e de administradoras de consórcio.
Circular
nº 3.649, de 11 de março de 2013 – Dispõe sobre os procedimentos
para instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento,
alterações de controle societário, reorganização societária, bem como para o
cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.
Carta
Circular nº 2.994, de 15 de janeiro de 2002 –
Esclarece acerca da contabilização de aumento de capital com utilização de
créditos a acionistas, relacionados ao pagamento de juros sobre o capital
próprio ou ao pagamento de dividendos.
Carta
Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga
procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições
financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil e de administradoras de consórcio.
Comunicado
nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece
sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.
Instrução
Normativa nº 38, do DREI, de 2 de março de 2017 – Institui os
Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade
Anônima.