Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      21.   Aumento de capital

Seção:         30.   Disposições específicas

Subseção:    60.   Contabilização do aumento de capital

 

1.      O aumento de capital social deliberado em assembleia de acionistas, reunião do conselho de administração, reunião de quotistas ou instrumento de alteração contratual deve ser registrado, enquanto não aprovado pelo Banco Central do Brasil, na rubrica “Aumento de Capital”, tendo como contrapartida (Circ. 2.750/1997, art. 2º; Carta Circ. 2.994/2002, 1; Cosif 1.16.2.2):

 

a)   “Capital a Realizar”, quando realizado com recursos de acionistas ou quotistas;

b)   “Dividendos e Bonificações a Pagar”, quando realizado com utilização de créditos de acionistas relacionados ao pagamento de juros sobre o capital próprio, de que trata o artigo 9º da Lei nº 9.249, de 1995, ou ao pagamento de dividendos;

c)    “Reservas de Capital”, “Reservas de Lucros” ou “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, quando realizado com reservas ou lucros.

 

2.      A integralização total ou parcial de capital social, mediante subscrição de ações ou quotas, deve ser registrada a crédito de “Capital a Realizar”, tendo como contrapartida “Caixa” ou outra conta adequada (Circ. 2.750/1997, art. 3º; Cosif 1.16.2.3).

 

3.      Na data da aprovação, pelo Banco Central do Brasil, do ato societário que deliberou o aumento de capital social, os valores registrados em “Aumento de Capital” devem ser transferidos para “Capital” (Circ. 2.750/1997, art. 3º, § 1º; Cosif 1.16.2.4).

 

4.      A diferença entre o preço das ações pago pelos subscritores e seu valor nominal, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que superar a importância destinada à formação do capital social, será considerada “Reserva de Capital”. A reserva assim constituída recebe a denominação de “Reserva de Ágios por Subscrição de Ações” (Cosif 1.16.3.1, a).

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.