Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      21.   Aumento de capital

Seção:                                                          

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.21.10

Introdução

4.21.20

Considerações preliminares

4.21.30

Disposições específicas

 

4.21.30.10

Aumento de capital em moeda corrente

 

4.21.30.20

Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros

 

4.21.30.30

Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios

 

4.21.30.40

Capital autorizado – artigo 168 da Lei nº 6.404, de 1976

 

4.21.30.50

Direito de preferência

 

4.21.30.60

Contabilização do aumento de capital

 

4.21.30.70

Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

4.21.40

Instrução do processo

 

4.21.40.10

Aspectos gerais

 

4.21.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.21.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.21.40.32

Transmissão do mapa de composição de capital

 

4.21.40.40

Documentação básica

4.21.50

Exame do processo

 

4.21.50.10

Aspectos gerais

 

4.21.50.12

Aumento de capital em moeda corrente

 

4.21.50.14

Aumento de capital por incorporação de reservas e lucros

 

4.21.50.16

Aumento de capital realizado com a utilização de créditos a acionistas ou sócios

 

4.21.50.18

Aumento de capital de filial, no Brasil, de instituição financeira com sede no exterior

 

4.21.50.20

Decisão do pleito

4.21.60

Providências finais

 

4.21.60.10

Aspectos gerais       

 

4.21.60.20

Devolução dos valores recolhidos ao Banco Central em processo de aumento de capital em moeda corrente

 

4.21.60.30

Comunicação

4.21.70

Base legal e regulamentar

 

4.21.70.10

Legislação básica

 

4.21.70.20

Normas

4.21.80

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.