Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      20.   Transferência de sede social para outro município

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.20.10

Introdução

4.20.20

Considerações preliminares

4.20.30

Disposições específicas

4.20.40

Instrução do processo

 

4.20.40.10

Aspectos gerais

 

4.20.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.20.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.20.40.40

Documentação básica

4.20.50

Exame do processo

 

4.20.50.10

Aspectos gerais

 

4.20.50.20

Decisão do pleito

4.20.60

Providências finais do Deorf

 

4.20.60.10

Aspectos gerais

 

4.20.60.20

Comunicação

4.20.70

Providências de instituição após a autorização

4.20.80

Informações cadastrais após a aprovação do processo

4.20.90

Base legal e regulamentar

 

4.20.90.10

Legislação básica

 

4.20.90.20

Normas

4.20.100

Modelos

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.