Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      19.   Mudança de denominação social

Seção:                                                          

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.19.10

Introdução

4.19.20

Considerações preliminares

4.19.30

Disposições específicas

4.19.40

Instrução do processo       

 

4.19.40.10

Aspectos gerais

 

4.19.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.19.40.24

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.19.40.30

Documentação básica

4.19.50

Exame do processo

 

4.19.50.10

Aspectos gerais

 

4.19.50.20

Decisão do pleito

4.19.60

Providências finais do Deorf

 

4.19.60.10

Aspectos gerais     

 

4.19.60.20

Comunicação

4.19.70

Base legal e regulamentar

 

4.19.70.10

Legislação básica

 

4.19.70.20

Normas

4.19.80

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 134, de 31.1.2020.