Título: 4. Instituições
financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto
cooperativas de crédito)
Capítulo: 18. Alteração de regulamento de filial, no
Brasil, de instituição financeira estrangeira
Seção: 70. Base
legal e regulamentar
Subseção: 20. Normas
Resolução nº 2.107,
de 31 de agosto de 1994 – Veda a
negociação pelas instituições financeiras de títulos de renda fixa de emissão
ou aceite próprio ou de instituições ligadas enquanto não decorrido o prazo
mínimo regulamentar.
Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre
procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras,
demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece
procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de
instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Carta Circular nº
3.129, de 1º de abril de 2004 –
Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de
instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Comunicado nº
18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse
das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº
15.358, de 2007.
Cosif – Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional.