Título: 4. Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)
Capítulo: 17. Transformação societária
Seção: 90. Modelos
Subseção:
Documentos
de instrução de processo
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Requerimento – Transformação de sociedade limitada em sociedade anônima (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) |
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Requerimento – Transformação de sociedade anônima em sociedade limitada (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte) |
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Declarações e autorizações (exceto para eleitos em empresa pública, em sociedade de economia mista ou em suas subsidiárias) |