Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      17.   Transformação societária

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.17.10

Introdução

4.17.20

Considerações preliminares

4.17.30

Disposições específicas

4.17.40

Instrução do processo

 

4.17.40.10

Aspectos gerais

 

4.17.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.17.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.17.40.32

Transmissão do mapa de composição de capital

 

4.17.40.40

Documentação básica

4.17.50

Exame do processo

 

4.17.50.10

Aspectos gerais

 

4.17.50.20

Decisão do pleito

4.17.60

Providências finais

 

4.17.60.10

Aspectos gerais

 

4.17.60.20

Comunicação

4.17.70

Mudança de natureza jurídica

4.17.80

Base legal e regulamentar

 

4.17.80.10

Legislação básica

 

4.17.80.20

Normas

4.17.90

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.