Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      16.   Reforma estatutária

Seção:         70.   Base legal e regulamentar

Subseção:    20.   Normas

 

Resolução

 

Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986 – Aprova o regulamento para constituição, organização e funcionamento de sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

 

Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989 – Aprova o regulamento que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

 

Resolução nº 1.770, de 28 de novembro de 1990 – Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

 

Resolução nº 2.107, de 31 de agosto de 1994 – Veda a negociação pelas instituições financeiras de títulos de renda fixa de emissão ou aceite próprio ou de instituições ligadas enquanto não decorrido o prazo mínimo regulamentar.

 

Resolução nº 2.122, de 30 de novembro de 1994 – Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.

 

Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996 – Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil.

 

Resolução nº 3.921, de 25 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012 – Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

 

Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Resolução nº 4.619, de 21 de dezembro de 2017 – Estabelece prazos a serem observados pelo Banco Central do Brasil, no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização para constituição e funcionamento, alteração de controle e alteração estatutária ou contratual de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e instituições de pagamento.

 

Circular

 

Circular nº 3.165, de 4 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a remessa de informação ao Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad.

 

Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

 

Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Circular nº 3.941, de 23 de abril de 2019 – Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, do Mapa de Composição de Capital.

 

Carta Circular

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Carta Circular nº 3.950, de 21 de maio de 2019 Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Circular nº 3. 941, de 23 de abril de 2019.

 

Comunicado

 

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.

 

Outros

 

Instrução Normativa nº 38, do DREI, de 2 de março de 2017 – Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 132, de 4.10.2019.