Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      16.   Reforma estatutária

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.16.10

Introdução

4.16.20

Considerações preliminares

4.16.30

Disposições específicas

4.16.40

Instrução do processo

 

4.16.40.10

Aspectos gerais

 

4.16.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.16.40.30

Remessa eletrônica do estatuto social

 

4.16.40.32

Transmissão do mapa de composição de capital

 

4.16.40.40

Documentação básica

4.16.50

Exame do processo

 

4.16.50.10

Aspectos gerais

 

4.16.50.20

Decisão do pleito

4.16.60

Providências finais do Deorf

 

4.16.60.10

Aspectos gerais

 

4.16.60.20

Comunicação

4.16.70

Base legal e regulamentar

 

4.16.70.10

Legislação básica

 

4.16.70.20

Normas

4.16.80

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.