Título:            4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:        14.   Eleição ou nomeação

Seção:            80.   Base legal e regulamentar

Subseção:    20.   Normas

 

Resolução

 

Resolução nº 1.655, de 26 de outubro de 1989 – Aprova o regulamento que disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

 

Resolução nº 3.198, de 27 de maio de 2004 – Altera e consolida a regulamentação relativa à prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

 

Resolução nº 3.416, de 24 de outubro de 2006 – Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

 

Resolução nº 3.921, de 25 de novembro de 2010 – Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012 – Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.

 

Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015 – Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Resolução nº 4.434, de 5 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

 

Resolução nº 4.538, de 24 de novembro de 2016Dispõe sobre a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Resolução nº 4.656, de 26 de abril de 2018 – Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.

 

Circular

 

Circular nº 3.136, de 11 de julho de 2002 – Disciplina a utilização do termo diretor pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

 

Circular nº 3.165, de 4 de dezembro de 2002 – Dispõe sobre a remessa de informação ao Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil – Unicad.

 

Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

 

Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Circular nº 3.218, de 8 de janeiro de 2004 – Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

 

Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012 – Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e altera disposições da Circular nº 3.502, de 26 de julho de 2010.

 

Circular nº 3.898, de 17 de maio de 2018Dispõe sobre procedimentos para instrução de processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para transferência de controle societário e para reorganização societária e sobre procedimentos para comunicação de alteração em participação qualificada da sociedade de crédito direto e da sociedade de empréstimo entre pessoas.

 

Carta Circular

 

Carta Circular nº 3.089, de 28 de fevereiro de 2003 – Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central – Unicad.

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Carta Circular nº 3.299, de 22 de fevereiro de 2008 – Esclarece acerca dos critérios que implicam obrigatoriedade para constituição do comitê de auditoria.

 

Carta Circular nº 3.788, de 23 de novembro de 2016 – Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio, cooperativas de crédito e instituições de pagamento, nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.

 

Comunicado

 

Comunicado nº 8.768, de 21 de agosto de 2001 – Esclarece acerca de formalização de consultas sobre interpretação de normas e de pedidos relacionados a procedimentos previstos em normativos editados pelo Banco Central do Brasil.

 

Comunicado nº 18.176, de 13 de março de 2009 – Esclarece sobre o exame de pleitos de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio e revoga o Comunicado nº 15.358, de 2007.

 

Outros

 

Instrução Normativa nº 34, do DREI, de 2 de março de 2017 – Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

 

Instrução Normativa nº 38, do DREI, de 2 de março de 2017 – Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

 

Instrução Normativa n°40, do DREI, de 28 de abril de 2017Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 34, de 2 de março de 2017 e dá outras providências.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 132, de 4.10.2019.