Título:            4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:        14.   Eleição ou nomeação

Seção:            40.   Instrução do processo

Subseção:    20.   Inclusão de dados cadastrais

 

1.      Faz parte da instrução do processo de eleição de membros de órgãos estatutários ou contratuais o registro dos seguintes dados no Unicad (Circ. 3.180/2003, art. 3º, I, “l”):

 

a)   dados básicos das pessoas físicas eleitas (módulo “Dados Básicos”);

b)   dados relativos à eleição (módulo “Autorizações”).

 

2.      O Unicad está disponível no site do Banco Central do Brasil na internet e os procedimentos para que a instituição possa ter acesso ao sistema estão descritos no Sisorf 3.3.10.10.

 

3.      Faz parte da instrução do processo de consulta prévia à eleição de administrador estrangeiro de que trata o Sisorf 4.14.30.80, item 4, o registro, no Unicad, dos dados básicos do administrador (módulo “Dados Básicos”).

 

4.      Para a inclusão dos dados relativos à eleição, é necessário que os dados pessoais de todos os eleitos tenham sido previamente registrados no Unicad, no módulo “Dados Básicos”, conforme o Sisorf 3.3.30.10.

 

5.      Para inserir os dados da eleição devem ser adotados os procedimentos descritos no Sisorf 3.3.40.230.

 

6.      A instituição pode consultar os registros que foram incluídos no Unicad, conforme descrito no Sisorf 3.3.60. No caso de erro no registro das informações, deve ser observado o contido no Sisorf 3.3.70.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.