Título:            4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:        14.   Eleição ou nomeação

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.14.10

Introdução

4.14.20

Considerações preliminares

4.14.30

Disposições específicas

 

4.14.30.10

Requisitos para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais

 

4.14.30.20

Declaração de propósito

 

4.14.30.30

Sociedade anônima

 

4.14.30.40

Sociedade limitada

 

4.14.30.50

Comitê de auditoria

 

4.14.30.60

Instituição financeira pública federal

 

4.14.30.70

Sociedade corretora

 

4.14.30.80

Administrador estrangeiro e/ou pessoa residente no exterior

 

4.14.30.90

Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias

4.14.40

Instrução do processo

 

4.14.40.10

Aspectos gerais

 

4.14.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.14.40.30

Documentação básica

4.14.50

Exame do processo

 

4.14.50.10

Aspectos gerais

 

4.14.50.20

Decisão do pleito

4.14.60

Providências finais

 

4.14.60.10

Aspectos gerais

 

4.14.60.20

Comunicação

4.14.70

Informações cadastrais após a aprovação do processo

4.14.80

Base legal e regulamentar

 

4.14.80.10

Legislação básica

 

4.14.80.20

Normas

4.14.90

Modelos

 

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.