Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      11.   Autorização para realizar operações no mercado de câmbio

Seção:         70.   Base legal e regulamentar

Subseção:     20.   Normas

 

Resolução

 

Resolução nº 1.770, de 28 de novembro de 1990 – Estabelece condições para a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de câmbio.

 

Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001 – Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

 

Resolução nº 3.426, de 22 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.

 

Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008 – Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

 

Circular

 

Circular nº 3.180, de 26 de fevereiro de 2003 – Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.

 

Circular nº 3.215, de 12 de dezembro de 2003 – Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013 – Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

 

Carta Circular

 

Carta Circular nº 3.129, de 1º de abril de 2004 – Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

 

Comunicado

 

Comunicado nº 13.723, de 16 de setembro de 2005 – Esclarece acerca da intermediação pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio em operações no mercado de câmbio.

 

Decisão Conjunta BCB/CVM

 

Decisão-Conjunta BCB/CVM nº 15, de 16 de setembro de 2005 – Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, por meio de sistemas de negociação de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

 


 

 

Atualização Sisorf nº 145, de 14.10.2021.