Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      11.   Autorização para realizar operações no mercado de câmbio

Seção:        

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.11.10

Introdução

4.11.20

Disposições específicas

4.11.30

Instrução do processo

 

4.11.30.10

Aspectos gerais

 

4.11.30.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.11.30.30

Remessa eletrônica do estatuto social

 

4.11.30.40

Documentação básica

4.11.40

Exame do processo

 

4.11.40.10

Aspectos gerais

 

 

4.11.40.20

Decisão do pleito

 

4.11.50

Providências finais

 

 

4.11.50.10

Aspectos gerais

 

 

4.11.50.20

Comunicação

 

4.11.70

Base legal e regulamentar

 

4.11.70.10

Legislação básica

 

 

4.11.70.20

Normas

 

4.11.80

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.