Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      8.     Mudança de objeto social

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.8.10

Introdução

4.8.20

Considerações preliminares

4.8.30

Disposições específicas

 

4.8.30.10

Justificativa fundamentada para a mudança de objeto social

 

4.8.30.20

Capacidade econômico-financeira

 

4.8.30.30

Capital mínimo

 

4.8.30.40

Denominação social

 

4.8.30.50

Deliberação

 

4.8.30.60

Estatuto ou contrato social

 

4.8.30.70

Conta Reservas Bancárias

 

4.8.30.80

Mudança de objeto social envolvendo sociedade corretora de títulos e valores mobiliários ou sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários

 

4.8.30.90

Mudança de objeto social de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

4.8.40

Instrução do processo

 

4.8.40.10

Aspectos gerais

 

4.8.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.8.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou contrato social

 

4.8.40.40

Documentação básica

4.8.50

Exame do processo

 

4.8.50.10

Aspectos gerais

 

4.8.50.20

Decisão do pleito

4.8.60

Providências finais do Deorf

 

4.8.60.10

Aspectos gerais

 

4.8.60.20

Comunicação

4.8.70

Providências da instituição após a autorização

4.8.80

Informações cadastrais após a aprovação do processo

4.8.90

Base legal e regulamentar

 

4.8.90.10

Legislação básica

 

4.8.90.20

Normas

4.8.100

Modelos

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.