Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte e cooperativas de crédito)

Capítulo:      4.     Acordo de acionistas ou de quotistas (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.4.10

Introdução

4.4.20

Considerações preliminares

4.4.30

Disposições específicas

 

4.4.30.10

Requisitos para ser parte em acordo

 

4.4.30.20

Aspectos legais do acordo de acionistas ou de quotistas

 

4.4.30.30

Cláusulas de acordo sobre exercício do poder de controle

4.4.40

Instrução do processo

4.4.50

Exame do processo

 

4.4.50.10

Aspectos gerais – acordo sobre exercício do poder de controle

 

4.4.50.12

Aspectos gerais – exceto acordo sobre exercício do poder de controle

 

4.4.50.20

Decisão do pleito

4.4.60

Providências finais

 

4.4.60.10

Aspectos gerais

 

4.4.60.20

Comunicação

4.4.70

Base legal e regulamentar

 

4.4.70.10

Legislação básica

 

4.4.70.20

Normas

 


 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.