Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      3.     Constituição e autorização para funcionamento (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas)

Seção:         100.  Modelos

Subseção:          

 

Documentos de instrução de processo

 

8.1.10.44

Requerimento – Manifestação favorável à proposta de empreendimento relativo à constituição de instituição

8.1.10.45

Requerimento – Manifestação favorável à constituição de instituição (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

8.1.10.46

Requerimento – Aprovação dos atos constitutivos (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

8.1.10.54

Requerimento – Inspeção da estrutura organizacional implementada

8.1.10.55

Requerimento – Autorização para funcionamento (exceto sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedade de crédito direto e sociedade de empréstimo entre pessoas)

8.1.20.3

Autorização à Secretaria da Receita Federal do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

8.1.20.4

Autorização ao Banco Central do Brasil – controladores e detentores de participação qualificada

8.1.30.2

Declaração e autorizações referidas no art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012 (exceto para eleitos em empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias)

8.1.30.3

Declaração de propósito – eleição de administradores

8.1.30.4

Declaração de propósito mista

8.1.30.5

Declaração de propósito constituição – controladores

8.1.30.7

Declaração de conferência do estatuto ou contrato social

8.1.30.14

Declaração de atendimento aos requisitos legais e regulamentares – controladores e detentores de participação qualificada (art. 4º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2012)

8.10.20.2

Formulário cadastral – pessoa física

 

 

 

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 136, de 11.5.2020.