Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      3.     Constituição e autorização para funcionamento (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas)

Seção:         30.   Disposições específicas

Subseção:    340.  Convênio para utilização de conta Reservas Bancárias

 

1.      A instituição que não for detentora de conta Reservas Bancárias pode firmar acordo com instituição financeira titular de conta Reservas Bancárias para que possa liquidar as suas obrigações financeiras com o Banco Central do Brasil. Nesse caso, a instituição deve informar ao Banco Central do Brasil a instituição financeira titular de conta Reservas Bancárias com a qual tenha feito acordo para a finalidade (Carta Circ. 3.325/2008, item 2).

 

2.      Após a celebração do convênio de conta Reservas Bancárias, a instituição não detentora da referida conta deve confirmar os dados do convênio por meio do Unicad, conforme Sisorf 4.3.80, item 2-f.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.