Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      3.     Constituição e autorização para funcionamento (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas)

Seção:         10.   Introdução

Subseção:          

 

1.      Este capítulo trata dos requisitos e procedimentos necessários à obtenção de autorização do Banco Central do Brasil para constituição e funcionamento das instituições de que trata este título (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte).

 

2.      Os aspectos relacionados com a eleição de membros de órgãos estatutários ou contratuais encontram-se descritos no Sisorf 4.14.

 

3.      Os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de autorização para funcionamento de sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte estão disponíveis no Sisorf 4.30.

 

4.      A leitura deste capítulo não dispensa a leitura das normas que compõem sua base legal e regulamentar.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 120, de 29.6.2018.