Título:          4.     Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

Capítulo:      3.     Constituição e autorização para funcionamento (exceto de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas)

Seção:        

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

4.3.10

Introdução

 

4.3.20

Considerações preliminares

 

 

4.3.20.10

Processo de autorização

 

4.3.20.20

Fases do processo

4.3.30

Disposições específicas

 

 

4.3.30.10

Declaração de propósito

 

 

4.3.30.20

Sumário executivo do plano de negócios

 

 

4.3.30.30

Controle societário

 

 

4.3.30.40

Participação qualificada

 

 

4.3.30.50

Requisitos a serem observados pelos controladores

 

 

4.3.30.60

Requisitos a serem observados pelos detentores de participação qualificada

 

 

4.3.30.70

Entrevista técnica

 

 

4.3.30.80

Conhecimento do negócio por parte dos controladores

 

 

4.3.30.90

Plano de negócios

 

 

4.3.30.100

Requisitos reputacionais a serem observados pelos controladores e detentores de participação qualificada

 

 

4.3.30.110

Capacidade econômico-financeira dos controladores

 

 

4.3.30.120

Comprovação da origem dos recursos

 

 

4.3.30.130

Denominação da sociedade

 

 

4.3.30.140

Capital social

 

 

4.3.30.150

Capital mínimo

 

 

4.3.30.160

Objeto social

 

 

4.3.30.170

Estatuto ou contrato social

 

 

4.3.30.180

Órgãos estatutários ou contratuais

 

 

4.3.30.190

Requisitos para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais

 

 

4.3.30.200

Participação estrangeira

 

 

4.3.30.210

Comitê de auditoria

 

 

4.3.30.220

Comitê de remuneração

 

 

4.3.30.230

Ouvidoria

 

 

4.3.30.240

Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

 

 

4.3.30.250

Conta Reservas Bancárias e Conta de Liquidação

 

 

4.3.30.260

Banco comercial sob controle de bolsa de valores, de bolsa de mercadorias e futuros ou de bolsa de valores e de mercadorias e futuros

 

 

4.3.30.270

Implementação da estrutura organizacional

 

 

4.3.30.280

Celebração de convênio para acesso ao Sisbacen

 

 

4.3.30.290

Corretora e distribuidora de títulos e valores mobiliários com atuação em mercados e segmentos da BM&FBovespa

 

 

4.3.30.300

Instituição que pretenda realizar operações no mercado de câmbio – testes de homologação do Sistema Câmbio

 

 

4.3.30.310

Dependências ­– acessibilidade e plano de segurança

 

 

4.3.30.320

Inspeção para verificação da estrutura organizacional implementada – inspeção pré-operacional

 

 

4.3.30.330

Instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

 

 

4.3.30.340

Convênio para utilização de conta Reservas Bancárias

 

 

4.3.30.350

Banco cooperativo

 

 

4.3.30.360

Segmentação para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial

 

4.3.32

Aspectos societários

 

 

4.3.32.10

Denominação

 

4.3.32.20

Objeto social

 

4.3.32.30

Capital social

 

4.3.32.40

Estatuto social

 

4.3.32.50

Contrato social

 

4.3.32.60

Órgãos estatutários

 

4.3.30.70

Órgãos contratuais

 

4.3.32.80

Atos constitutivos de sociedade anônima

 

4.3.32.90

Atos constitutivos de sociedade limitada

 

4.3.32.100

Assembleia geral de acionistas e aspectos formais

 

 

4.3.32.110

Assembleia ou reunião de sócios e aspectos formais

 

4.3.40

Instrução do processo

 

 

4.3.40.10

Aspectos gerais

 

4.3.40.20

Inclusão de dados cadastrais

 

4.3.40.30

Remessa eletrônica do estatuto ou do contrato social

 

4.3.40.32

Remessa eletrônica do mapa de composição de capital

 

4.3.40.40

Documentação da etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento

 

4.3.40.50

Documentação da etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade

 

4.3.40.60

Documentação da etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição

 

4.3.40.70

Documentação da etapa de pedido de autorização para funcionamento

4.3.50

Exame do pleito nas diversas fase do processo

 

 

4.3.50.10

Análise Preliminar

 

4.3.50.20

Aspectos gerais

 

4.3.50.30

Exame relativo à etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento

 

4.3.50.40

Exame relativo à etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade

 

4.3.50.50

Exame relativo à etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição

 

4.3.50.60

Exame relativo à etapa de inspeção da estrutura organizacional implementada (inspeção pré-operacional)

 

4.3.50.70

Exame relativo à etapa de pedido de autorização para funcionamento

 

4.3.50.80

Decisão do pleito

4.3.60

Providências do Deorf após a decisão relativa a cada etapa do processo

 

 

4.3.60.10

Providências relativas à etapa de pedido de manifestação favorável à proposta do empreendimento

 

4.3.60.20

Providências relativas à etapa de pedido de manifestação favorável à constituição da sociedade

 

4.3.60.30

Providências relativas à etapa de pedido de aprovação dos atos societários de constituição

 

4.3.60.40

Providências relativas à fase de inspeção da estrutura organizacional implementada

 

4.3.60.50

Providências relativas à etapa de pedido de autorização para funcionamento

 

4.3.60.60

Comunicação

 

4.3.60.70

Devolução dos valores recolhidos ao Banco Central

4.3.70

Providências da instituição após a decisão do Banco Central do Brasil

 

 

4.3.70.10

Providências após a aprovação dos atos societários de constituição

 

4.3.70.20

Providências após a autorização para funcionamento

 

4.3.70.30

Providências no caso de não aprovação do pleito

4.3.80

Informações cadastrais após a aprovação do pleito

 

4.3.90

Base legal e regulamentar

 

 

4.3.90.10

Legislação básica

 

4.3.90.20

Normas

4.3.100

Modelos

 

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.