Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      6.     Recolhimento do capital integralizado ao Banco Central do Brasil

Seção:                

Subseção:          

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

3.6.10

Aspectos gerais

3.6.20

Recolhimento do capital em moeda corrente

 

3.6.20.10

Autorização para funcionamento (exceto de sociedade de crédito direto, sociedade de empréstimo entre pessoas e sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte)

 

3.6.20.20

Autorização para funcionamento de sociedade de crédito direto, sociedade de empréstimo entre pessoas e sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

 

3.6.20.30

Aumento de capital

3.6.30

Recolhimento do capital em títulos públicos

3.6.40

Devolução dos valores recolhidos ao Banco Central

3.6.90

Base legal e regulamentar

 

3.6.90.10

Legislação básica

 

3.6.90.20

Normas

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.