Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      4.     Diretrizes de instrução e exame de processo adotadas pelo Deorf

Seção:         10.   Introdução

Subseção:    

 

1.      O objetivo deste capítulo é familiarizar as instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964, administradoras de consórcio, instituições de pagamento, instituidores de arranjo de pagamento, operadores de infraestrutura do mercado financeiro, instituições financeiras sediadas no exterior com representação no País e o público em geral com os procedimentos pertinentes à concessão de autorizações por parte do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf.

 

2.      O capítulo aborda as diretrizes adotadas pelo Deorf para a instrução e o exame de processos de sua competência, com foco nos procedimentos gerais aplicáveis aos processos.

 

3.      Os aspectos específicos à instrução e à condução de processo de determinado assunto são tratados em capítulo próprio.

 

 


 

 

Atualização Sisorf nº 132, de 4.10.2019.