Título:            3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:        4.     Diretrizes de instrução e exame de processo adotadas pelo Deorf

Seção:           

Subseção:   

 

Í N D I C E   D O   C A P Í T U L O

 

3.4.10

Introdução

3.4.20

Assuntos sujeitos à aprovação do Banco Central do Brasil

 

3.4.20.10

Disposições gerais

 

3.4.20.20

Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

 

3.4.20.30

Cooperativas de crédito

 

3.4.20.40

Administradoras de consórcio

 

3.4.20.50

Instituições de pagamento

 

3.4.20.52

Arranjos de pagamento

 

3.4.20.60

Infraestruturas do mercado financeiro

 

3.4.20.70

Outros assuntos

3.4.30

Instrução do processo

 

3.4.30.10

Documentação básica

 

3.4.30.12

Apresentação da documentação

 

3.4.30.20

Inclusão de dados cadastrais no Unicad

 

3.4.30.30

Estatuto ou contrato social eletrônico

 

3.4.30.40

Declaração de propósito

 

3.4.30.50

Documentos provenientes do exterior

 

3.4.30.70

Mapa de composição de capital

3.4.40

Exame do processo

 

3.4.40.2

Prazo regulamentar para conclusão do exame do pleito

 

3.4.40.10

Aspectos gerais do exame do processo

 

3.4.40.12

Exigências

 

3.4.40.14

Análise reputacional

 

3.4.40.16

Regularidade das obrigações da instituição com o Banco Central do Brasil

 

3.4.40.20

Decisão

3.4.50

Providências finais

 

3.4.50.10

Providências do Banco Central do Brasil

 

3.4.50.20

Providências da instituição

3.4.60

Base legal e regulamentar

 

3.4.60.10

Legislação básica

 

3.4.60.20

Normas

3.4.70

Anexos

 

3.4.70.20

Anexo II – Competência para decisão (por autoridade)

 

3.4.70.30

Anexo III – Competência para decisão (por assunto)

 

3.4.70.40

Anexo IV – Assuntos publicados no Diário Oficial da União

 

3.4.70.50

Anexo V – Assuntos divulgados por comunicado

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 139, de 1.9.2020.