Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         70.   Correção de informações em ocorrências de autorização

Subseção:          

 

1.      Após a inclusão no Unicad, pela instituição pleiteante, as ocorrências de autorização ficam na situação “Pendente de Validação” até a conclusão do exame do processo pelo Deorf, que registra, então, os dados da decisão.

 

2.      Caso venha a ser apurado erro nas informações registradas em ocorrências do módulo “Autorizações” que estejam na situação “Pendente de Validação”, a instituição deve entrar em contato com o componente do Deorf a que está vinculada a sua sede. Se for o caso, o Deorf altera a situação da ocorrência de “Pendente de Validação” para “Em digitação”, permitindo que sejam corrigidos alguns dados.

 

3.      Para proceder à correção, o usuário da instituição deve:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Consulta/Alteração”; será aberta tela contendo identificação da instituição e campos para seleção da ocorrência;

b)   no campo “Situação da Ocorrência”, selecionar “Em digitação”;

c)    se desejado, pode ser selecionado algum outro critério;

d)   clicar em “Consultar”, ao final da tela; serão relacionadas as ocorrências que atendem aos critério selecionados;

e)   clicar na ocorrência que se deseja alterar, fazer as alterações e clicar em “Alterar” e confirmar a alteração; será exibida a mensagem “Alterada com sucesso”, e a ocorrência voltará à situação “Pendente de Validação”.

 

4.      O sistema permite a correção das seguintes informações contidas nas ocorrências:

 

a)   “Inclusão de Órgão Estatutário/Contratual”: é permitido corrigir as informações contidas nos campos “Classe do Órgão”, “Nome do Órgão”, “Poder de Gestão”, “N. Mínimo de Membros”; “N. Máximo de Membros” e “Prazo de Mandato”;

b)   “Inclusão de Cargo Estatutário/Contratual”: é permitido corrigir as informações contidas nos campos “Classe do Cargo”, “Nome do Cargo”, “N. Mínimo de Membros”; “N. Máximo de Membros” e “Prazo de Mandato”;

c)    “Ato de Eleição/Nomeação de Membro Estatutário/Contratual”: é permitido corrigir a informação contida no campo “Prazo de Mandato” e excluir ou incluir nomes de pessoas eleitas.

 

5.      Caso tenha sido constatado erro em informações que não são passíveis de correção, a ocorrência é cancelada. Para cancelar a ocorrência, o Deorf altera a sua situação de “Pendente de Validação” para “Cancelado”, após o que a instituição poderá fazer nova inclusão.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.