Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         40.   Autorizações

Subseção:    240.  Participação em instituição financeira ou assemelhada no exterior

 

Inclusão dos dados da pessoa jurídica participada no exterior

 

1.      A inclusão da ocorrência de autorização para participação em instituição financeira ou assemelhada no exterior exige que a instituição da qual a instituição pleiteante pretenda participar tenha os seus dados básicos registrados no Unicad, de acordo com o seguinte roteiro:

 

a)    acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Dados Básicos” e selecionar a opção “Inclusão” – “Pessoa Jurídica”;

b)    no campo “Denominação”, digitar a denominação social da participada no exterior;

c)    no campo “Tipo da Origem no Cadastro”, selecionar “I.F. ou Assemelhada sediada no exterior”;

d)    no campo “Tipo de PJ”, selecionar “PJ Comum”;

e)    no campo “País de Localização”, selecionar o país em que está localizada a participada;

f)    no campo “UF”, selecionar o país novamente;

g)    no campo “Município de Localização”, selecionar o município correspondente;

h)    clicar no botão “OK”; será exibida a mensagem “PESSOA JURÍDICA NÃO CADASTRADA – DESEJA INCLUIR?”;

i)     clicar em “Inclusão”; será apresentada uma tela com diversos campos a serem preenchidos, dos quais os marcados com asterisco são de preenchimento obrigatório;

j)     informar os dados da participada nos campos apresentados no formulário;

k)    no campo “Nome Reduzido”, informar o nome da participada, com até trinta posições. Para a composição do nome reduzido, devem ser selecionados os termos mais significativos da denominação social, sendo admitida a abreviação de alguns termos, caso ultrapasse o número máximo de posições admitidas para o campo;

l)     clicar em “Gravar”. O sistema processará a inclusão e exibirá a mensagem “Incluída com sucesso”. Logo abaixo dessa mensagem, o usuário poderá clicar em “Consultar” para ver ID_Bacen que foi gerado para a participada no exterior.

 

Inclusão do pedido de autorização para participação societária no exterior

 

2.      O roteiro para inclusão do pedido de autorização para participação societária no exterior é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Autorização para Alterar Comp.societária/participações”;

c)    optar por “Inclusão de Participação em IF ou Assemelhada no Exterior”; será aberta tela para preenchimento, contendo a identificação da solicitante;

d)   no quadro “Identificação da Instituição Estrangeira Participada”, selecionar “ID_Bacen”, “Início do Nome” ou “Termo do Nome” no campo “Tipo de Identificação”, informar o dado correspondente e clicar no ícone ao lado; a tela será atualizada, passando a exibir a identificação da sociedade participada;

e)   no campo “Tipo do Ato”, selecionar o ato societário da instituição solicitante em que se deliberou a participação societária no exterior;

f)    no campo “Data do Ato”, informar a data do ato societário;

g)   no quadro “Dados da Solicitação da Participação”, informar o percentual de participação, a moeda em que foi feito o investimento e o valor da participação;

h)   se necessário, preencher o campo “Observação”;

i)     clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão; será apresentada a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

Inclusão do pedido de autorização para alteração de participação societária no exterior

 

3.      O roteiro para inclusão do pedido de autorização para alteração de participação societária no exterior, que inclui a subscrição de aumento de capital ou o aumento da posição relativa no capital de instituições financeiras ou assemelhadas no exterior, é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Autorização para Alterar Comp.societária/participações”.

c)    optar por “Alteração de Participação em IF ou Assemelhada no Exterior”; será aberta tela para preenchimento, contendo a identificação da instituição solicitante;

d)   no quadro “Identificação da Instituição Estrangeira Participada”, selecionar “ID_Bacen”, “Início  do Nome” ou “Termo do Nome” no campo “Tipo de Identificação”, informar o dado correspondente e clicar no ícone ao lado; a tela será atualizada, passando a exibir a identificação da sociedade participada;

e)   no campo “Tipo do Ato”, selecionar o ato societário da instituição solicitante em que se deliberou a alteração de participação societária no exterior;

f)    no campo “Data do Ato”, informar a data do ato societário;

g)   no quadro “Dados da Solicitação da Participação”, informar o percentual de participação, a moeda em que foi feito o investimento e o valor da participação;

h)   se necessário, preencher o campo “Observação”;

i)     clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão. O sistema processará a inclusão e exibirá a mensagem “Incluída com sucesso”.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.