Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         40.   Autorizações

Subseção:    220.  Modalidades de serviços de pagamento

 

Autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento

 

1.      O roteiro para a inclusão no Unicad da ocorrência de autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Aut. para Atuar em Modalidade de Serv. de Pagamento”;

c)    selecionar a modalidade de serviço de pagamento em que a instituição pleiteia atuar (“Emissor de Moeda Eletrônica”, “Emissor de Instrumento de Pagamento Pós-Pago” ou “Credenciador”); será exibida tela para preenchimento, contendo a identificação da instituição;

d)   no quadro “Ato Societário/Ato Deliberativo”, selecionar o tipo do ato no campo “Tipo do Ato” e preencher o campo “Data do Ato”;

e)   se necessário, preencher o campo “Observação”;

f)    clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão. Será exibida a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

2.      Caso a instituição pretenda prestar serviços de pagamento em mais de uma modalidade, o procedimento descrito no item anterior deve ser repetido para cada uma das modalidades pretendidas.

 

Cancelamento da autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento

 

3.      O roteiro para inclusão no Unicad do pedido de cancelamento da autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Cancel. da Aut. para Atuar em Modalidade de Serviço de Pag.”;

c)    selecionar a modalidade de serviços de pagamento para a qual se pleiteia o cancelamento da autorização; será exibida tela para preenchimento, contendo a identificação da instituição;

d)   no quadro “Ato Societário/Ato Deliberativo”, selecionar o tipo do ato no campo “Tipo do Ato” e preencher o campo “Data do Ato”;

e)   no quadro “Dados da Solicitação”, preencher o campo “Data Fim” com a data a partir da qual a instituição deixou de atuar na modalidade em questão;

f)    se necessário, preencher o campo “Observação”;

g)   clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão. Será exibida a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

4.      Caso a instituição pretenda o cancelamento de serviços de pagamento em mais de uma modalidade, o procedimento descrito no item acima deve ser repetido para cada uma das modalidades cujo cancelamento é pretendido.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.