Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         40.   Autorizações

Subseção:    120.  Alteração de capital

 

Alteração de capital, exceto de instituição de pagamento

 

1.      O roteiro para inclusão, no Unicad, do pedido de autorização para alteração do capital social é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Autorização para Alterações Estatutárias/Contratuais”;

c)    selecionar a opção “Alteração de Capital Social”; será apresentada tela para preenchimento, contendo os dados da instituição;

d)   no campo “Tipo do Ato”, selecionar o ato societário que deliberou a alteração de capital;

e)   no campo “Data do Ato”, digitar a data do ato societário;

f)    no campo “Forma do Aumento” ou no campo “Forma de Redução”, selecionar a opção adequada, de acordo com as características da operação;

g)   no campo “Valor do Aumento” ou no campo “Valor da Redução”, informar o valor do respectivo aumento ou redução. Quando se tratar de aumento em espécie que não tenha sido totalmente integralizado, deve ser informado o valor subscrito. No caso de mais de um aumento ou redução de capital, clicar no ícone “+” e repetir o procedimento;

h)   os campos “Valor Atual”, “Valor Pendente de Homologação” e “Novo Valor” serão preenchidos automaticamente pelo sistema;

i)     clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão; será exibida a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

Alteração de capital em instituição de pagamento

 

2.      O roteiro para inclusão, no Unicad, do pedido de autorização para alteração do capital social em instituições de pagamento é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Autorização para Alterações Estatutárias/Contratuais”;

c)    selecionar a opção “Alteração de Capital Social de Instituição de Pagamento”; será apresentada tela para preenchimento, contendo os dados da instituição;

d)   no quadro “Dados do Ato Societário/Ato Deliberativo”, selecionar o tipo do ato no campo “Tipo do Ato” e preencher o campo “Data do Ato” com a data, no formato “DD/MM/AAAA”;

e)   no quadro “Dados da Alteração de Capital”, selecionar o tipo de alteração (“Aumento” ou “Redução”) no campo “Tipo” e preencher o campo “Valor” com o valor da alteração de capital;

f)    se for o caso, preencher o campo “Observação” com informações adicionais;

g)   clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão; será exibida a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

Alterações de capital deliberadas em atos societários diferentes

 

3.      No caso de pleito referente a mais de um aumento ou redução de capital deliberado em atos societários diferentes, deve ser observada a ordem cronológica para a inclusão dos dados no Unicad, registrando-se, primeiramente, os dados sobre a primeira deliberação. Esse procedimento é importante para preservar a ordem cronológica dos atos societários e evitar erros no sistema.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.