Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         40.   Autorizações

Subseção:    90.   Mudança de denominação

 

Inclusão da ocorrência de autorização para mudança de denominação

 

1.      O roteiro para inclusão, no Unicad, da ocorrência de autorização para alteração da denominação social é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações”, e optar por “Inclusão”;

b)   clicar em “Autorização para Alterações Estatutárias/Contratuais”;

c)    selecionar a opção “Mudança de Denominação Social”;

d)   será apresentada tela contendo o CNPJ e o nome da instituição que acessou o Unicad;

e)   selecionar o tipo do ato no campo “Tipo do Ato” e preencher o campo “Data do Ato”;

f)    preencher o campo “Denominação Social” com a nova denominação aprovada, completa e sem abreviações, tal como especificada no estatuto ou contrato social, inclusive no tocante à utilização da sigla “S.A.” ou “S/A”, no caso de sociedade anônima;

g)   os campos “Nome Fantasia” e “Sigla do Nome” são de preenchimento opcional;

h)   o campo “Nome Reduzido” deve ser preenchido de acordo com as diretrizes específicas, abaixo, observado que pode ser utilizado o atual nome reduzido, caso esteja de acordo com os critérios descritos;

i)     se houver necessidade, preencher o campo “Observações”;

j)    clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão; será exibida a mensagem “Incluída com sucesso”.

 

Denominação social com mais de duzentos caracteres

 

2.      A abreviação da denominação social somente é permitida caso ela ultrapasse duzentos caracteres, que corresponde ao limite máximo que o Unicad permite registrar no campo pertinente. Nessas situações, devem ser observadas as seguintes orientações para o registro da denominação social:

 

a)   não abreviar o início do nome, uma vez que pode prejudicar a localização da instituição em relatórios, além de impedir a sua localização quando a pesquisa é efetuada pelo início do nome;

b)   evitar abreviar termos que poderiam servir de pesquisa para localização da instituição, procurando eliminar preposições, sinais de pontuação e outros termos menos significativos contidos na denominação, tais como “de”, “da”, “dos”, “e”, vírgula, travessão.

 

Nome reduzido

 

3.      O campo “Nome Reduzido”, constante nos dados básicos das pessoas jurídicas, no Unicad, é utilizado sempre que se torna necessário identificar a instituição de forma abreviada (em relatórios, retorno de consultas, etc.). O nome reduzido deve, naturalmente, guardar relação com a denominação social da instituição. Entretanto, como o campo para registro da informação só possui trinta posições, seu preenchimento implica, quase sempre, na utilização de siglas e abreviações e, portanto, deve obedecer a critérios definidos de padronização, de acordo com o tipo de instituição e o segmento de atuação. Nos itens a seguir estão contidas instruções para formação do nome reduzido, que levam em consideração os aspectos aqui citados.

 

Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito)

 

4.      No caso das instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei nº 4.595, de 1964 (exceto cooperativas de crédito), são observados os seguintes critérios para formação do nome reduzido:

 

a)   as palavras que identificam o segmento da sociedade devem compor uma sigla ou serem abreviadas, conforme Tabela 1;

b)   os termos que distinguem a denominação social da instituição não devem ser abreviados, exceto quando o nome reduzido ultrapassar o limite de trinta dígitos;

c)    as palavras que designam a natureza jurídica da sociedade devem compor uma sigla ou serem abreviadas, conforme Tabela 2;

d)   as preposições existentes entre as palavras devem ser consideradas para efeito de composição do nome reduzido, exceto quando a sua utilização ultrapassar o limite de trinta dígitos.

 

5.      Exemplos:

 

a)   Banco do Exemplo S.A.: BCO DO EXEMPLO S.A.;

b)   Exemplo Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.: EXEMPLO DTVM S.A.;

c)    Banco Exemplo do Brasil S.A.: BCO EXEMPLO DO BRASIL S.A.

 

Cooperativas de crédito

 

6.      No caso das cooperativas de crédito, a denominação social deve ser dividida em dois grupos de termos, “Básico” e “Complementar”, com vistas a formação do nome reduzido.

 

7.      O termo “Básico” especifica a classe de cooperativa e/ou seu objeto social, como, por exemplo, “cooperativa de crédito”, “cooperativa de economia e crédito mútuo”, “cooperativa central de crédito”. Nas cooperativas cuja denominação contenha termos como “crédito rural”, “pequenos empresários, microempresários e microempreendedores” e “livre admissão”, esses termos, apesar de estarem relacionados com o critério de admissão de associados, são considerados como parte do termo “Básico”.

 

8.      Na formação do nome reduzido, as palavras que compõem o termo “Básico” são representadas por uma sigla, que deve estar de acordo com a Tabela 3. As preposições existentes entre as palavras são desconsideradas para efeito de composição da sigla.

 

9.      A Tabela 3 foi construída a fim de cobrir as situações conhecidas e mais comuns. Para novas denominações que venham a ser adotadas, e que não estejam previstas na tabela, a sigla deverá ser composta levando em consideração os critérios aqui definidos.

 

10.   A sigla para o termo “Básico”, de acordo com o aqui estabelecido, é de uso obrigatório, e sempre deve compor o “Nome Reduzido”.

 

11.   O termo “Complementar” está relacionado, em geral, com a área de atuação da cooperativa. Nas cooperativas de empregados, de profissionais e de empresários, os termos relacionados com o critério de admissão de associados, como por exemplo, “empregados”, “funcionários”, “servidores”, “médicos”, “comerciantes”, “empresários”, etc., são considerados como parte do termo “Complementar”.

 

12.   Na formação do nome reduzido, as palavras que compõem o termo “Complementar” devem ser abreviadas de acordo com a Tabela 4, que apresenta uma lista de abreviaturas para os termos mais comuns.

 

13.   As abreviaturas da Tabela 4 devem ser sempre utilizadas, quando os termos a que se referem estiverem presentes na denominação social da cooperativa, exceto se o tamanho do campo impossibilitar o seu uso. Nesse caso, deve ser dada preferência aos termos que melhor identifiquem a instituição.

 

Administradoras de consórcio

 

14.   No caso das administradoras de consórcio, são observados os seguintes critérios para formação do nome reduzido:

 

a)   deve constar a expressão “ADM CONS” em substituição à expressão “administradora de consórcio”, constante na denominação da empresa;

b)   os termos que distinguem a denominação social da administradora de consórcio não devem ser abreviados, exceto quando o nome reduzido ultrapassar o limite de trinta dígitos;

c)    as palavras que designam a natureza jurídica da sociedade devem compor uma sigla ou serem abreviadas, conforme a Tabela 2;

d)   as preposições existentes entre as palavras devem ser consideradas para efeito de composição do nome reduzido, exceto quando a sua utilização ultrapassar o limite de trinta dígitos.

 

15.   Exemplos:

 

a)   Exemplo Administradora de Consórcio Ltda.: EXEMPLO ADM CONS LTDA.;

b)   Administradora de Consórcio Exemplo S.A.: ADM CONS EXEMPLO S.A.

 

Instituições de pagamento

 

16.   No caso das instituições de pagamento, são observados os seguintes critérios para formação do nome reduzido:

 

a)   a regulamentação não estabelece obrigatoriedade de se identificar o segmento da sociedade na sua denominação, inexistindo portanto uma sigla padrão a ser adotada;

b)   os termos que distinguem a denominação social da instituição de pagamento não devem ser abreviados, exceto quando o nome reduzido ultrapassar o limite de trinta dígitos;

c)    as palavras que designam a natureza jurídica da sociedade devem compor uma sigla ou serem abreviadas, conforme a Tabela 2;

d)   as preposições existentes entre as palavras devem ser consideradas para efeito de composição do nome reduzido, exceto quando a sua utilização ultrapassar o limite de trinta dígitos.

 

Tabelas

 

17.   As tabelas a serem utilizadas para a formação do nome reduzido, de acordo com o tipo de instituição e o segmento de atuação, são as seguintes:

 

Tabela 1 – Sigla do segmento

 

Segmento

Sigla

Agência de Fomento

AF

Arrendamento Mercantil

AM

Associação de Poupança e Empréstimo

APE

Banco

BCO

Banco de Desenvolvimento

BD

Banco de Investimento

BI

Banco Múltiplo

BM

Companhia Hipotecária

CH

Corretora de Câmbio

CC

Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários

CCVM

Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários

CCTVM

Corretora de Valores Mobiliários

CVM

Crédito, Financiamento e Investimento

CFI

Crédito Imobiliário

CI

Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários

DTVM

Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte

SCMEPP

Sociedade de crédito direto

SCD

Sociedade de empréstimo entre pessoas

SEP

 

Tabela 2 – Sigla da natureza jurídica

 

Sociedade limitada

LTDA.

Sociedade anônima

S.A.

Companhia

CIA.

 

Tabela 3 – Siglas para o termo “Básico”

 

Termo(s) considerado(s)

Sigla

COOPERATIVA

C

COOPERATIVA DE CRÉDITO

CC

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO

CCM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO

CEC

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO

CECM

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL

CCR

COOPERATIVA REGIONAL DE CRÉDITO

CRC

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO OU CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO

CCC

COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO OU CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO

CCC

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO MÚTUO OU CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MÚTUO

CCCM

COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO OU CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO

CCCM

COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL OU CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO RURAL

CCCR

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO

CCLA

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS

CCLA

COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO

CC INV

COOPERATIVA DE CRÉDITO E POUPANÇA

CC POUP

COOPERATIVA DE CRÉDITO, INVESTIMENTO E POUPANÇA

CC INV POUP

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO

CC POUP INV

COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO

CCLA

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MICROEMPRESÁRIOS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS MICROEMPRESÁRIOS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS MICROEMPRESÁRIOS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MICROEMPRESÁRIOS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES

CCPEMM

 

Tabela 4 – Abreviaturas para o termo “Complementar”

 

Termo contido na denominação

Abreviação

administração

Adm

advogados

Adv

advogados e demais profissionais do Direito

Adv

agricultura

Agr

agricultores

Agr

agrícolas

Agr

agricultura familiar com interação solidária

Agr Fam

agricultura familiar e economia solidária

Agr Fam

agricultura familiar solidária

Agr Fam

armarinho

Arm

associados

Ass

auditores

Aud

auditores fiscais da previdência social

Aud Fis

auditores fiscais da receita federal

Aud Fis

automotores

Aut

autopeças

Aut

bancários

Banc

bancários e economiários

Banc

Cana

Cana

Civis

Civ

colaboradores

Col

comerciantes

Com

comércio

Com

comerciante de armarinho

Com Arm

comerciantes de automotores, peças e serviços

Com Aut

comerciantes de autopeças e serviços

Com Aut

comerciantes de confecção

Com Conf

comerciantes de confecções

Com Conf

comerciantes de confecções de vestuário

Com Conf

comerciantes do ramo de confecções

Com Conf

comerciantes e revendedores de combustíveis e lubrificantes

Com Rev

comerciantes de depósito de materiais de construção

Com Mat

comerciantes de materiais de construção

Com Mat

comerciantes de medicamentos, perfumaria e cosméticos e dos profissionais de engenharia, ...

Com Medi

comerciantes de peças e serviços para veículos

Com Peç

comerciantes do ramo têxtil

Com Têxtil

comerciantes de veículos e de peças e acessórios

Com Veic

comerciantes de veículos, peças e acessórios

Com Veic

comerciantes de vestuário

Com Vest

comerciantes de vestuários e confecções

Com Vest

confecção

Conf

contadores, técnicos em contabilidade, administradores e economistas

Cont

contadores

Cont

contabilidade

Cont

contabilistas

Contab

contabilistas, administradores e economistas

Contab

educação

Educ

empresas

Emp

empresários (SEM O TERMO "PEQUENO" ou equivalente)

Emp

empregados

Empr

empregados e servidores

Empr Serv

empregados das empresas siderúrgicas, metalúrgicas e eletro-mecânicas

Empr Emp Sid

empregados em empresas de transportes

Empr Emp Trans

empregados da indústria e comércio

Empr Ind Com

empregados das indústrias têxteis e do vestuário

Empr Ind Texteis

empregados em instituições do sistema financeiro

Empr Inst SF

empregados em instituições integrantes do sistema financeiro

Empr Inst SF

empregados do papel, papelão e cortiça

Empr Papel

empregados em serviços públicos

Empr Servi Publ

engenharia

Eng

estaduais

Est

estatutários

Estat

fabricantes

Fab

familiar

Fam

fazendários

Faz

federais

Fed

fiscais

Fis

fornecedores

For

funcionários

Func

indústria

Ind

indústrias

Ind

informática

Inf

informação

Info

inscrição

Insc

instituições

Inst

interação

Int

interação solidária, com

Int Sol

integrantes

Integ

integrante

Integ

Leite

leite

magistrados

Mag

materiais

Mat

aliança dos médicos

Méd

aliança dos médicos e demais profissionais da área da saúde

Méd

aliança dos médicos e demais profissionais de nível superior da área de saúde

Méd

aliança dos médios e demais profissionais da área de saúde

Méd

médicos

Méd

médicos e categorias afins

Méd

médicos e demais categorias afins

Méd

médicos e demais profissionais da área da saúde

Méd

médicos e demais profissionais da saúde

Méd

médicos e demais profissionais da saúde de nível superior

Méd

médicos e demais profissionais de nível superior

Méd

médicos e demais profissionais de nível superior da saúde

Méd

médicos e professores da área da saúde

Méd

médicos e profissionais da área da saúde

Méd

médicos e profissionais da área da saúde de nível superior

Méd

médicos e profissionais da saúde

Méd

médicos e profissionais de nível superior da área de saúde

Méd

profissionais médicos e da saúde

Méd

medicamentos

Medi

membros

Mem

militares

Mil

municipais

Mun

Papel

papel

pecuários

Pec

Peças

Peç

pequenos

Peq

pequenos agricultores

Peq Agr

pequenos produtores

Peq Prod

pessoal

Pes

pessoal integrante

Pes Integ

petroleiros

Petr

plantadores

Plant

plantadores de cana

Plant Cana

policiais

Pol

policiais federais

Pol Fed

policiais militares

Pol Mil

produtores

Prod

produtores agrícolas e pecuários

Prod Agr Pec

produtores de cana

Prod Cana

produtores de leite

Prod Leite

produtores rurais

Prod Rurais

profissionais

Prof

profissionais graduados em administração

Prof Adm

profissionais do comércio de confecções e tecidos

Prof Com Conf

profissionais da contabilidade

Prof Cont

profissionais das áreas de engenharia, arquitetura

Prof Eng

profissionais da área de informática

Prof Inf

profissionais de informática

Prof Inf

profissionais das áreas sujeitas à inscrição no CREA

Prof Insc Crea

aliança dos profissionais da área de saúde

Prof Saúde

profissionais da área da saúde

Prof Saúde

profissionais da saúde

Prof Saúde

profissionais de nível superior da área da saúde

Prof Saúde

profissionais de nível superior da saúde

Prof Saúde

profissionais de saúde

Prof Saúde

profissionais de saúde de nível superior

Prof Saúde

profissionais de tecnologia da informação

Prof Tec Info

professores

Profes

professores e funcionários

Profes

professores e demais profissionais da área de educação

Profes Educ

públicos

Publ

revendedores

Rev

Rurais

rurais

Saúde

Saúde

servidores

Serv

servidores civis e militares

Serv Civ Mil

servidores e empregados

Serv Empr

servidores e funcionários

Serv Func

servidores e magistrados

Serv Mag

servidores e membros

Serv Mem

servidores estaduais

Serv Est

servidores estaduais e municipais

Serv Est Mun

servidores estatutários

Serv Estat

servidores fazendários

Serv Faz

servidores municipais

Serv Mun

servidores públicos

Serv Publ

servidores públicos ativos, inativos

Serv Publ

servidores públicos estaduais

Serv Publ Est

servidores públicos federais

Serv Publ Fed

servidores públicos municipais

Serv Publ Mun

serviços

Servi

sistema financeiro

SF

siderúrgicas

Sid

solidária

Sol

solidário

Sol

tecnologia

Tec

Têxtil

Text

têxteis

Text

trabalhadores

Trab

transportes

Trans

veículos

Veic

vestuário

Vest

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 131, de 26.8.2019.